Na quarta-feira, o Parlamento aprovou uma nova lei que proíbe artigos de plástico descartáveis, como pratos, talheres, palhinhas e cotonetes.
560 eurodeputados votaram a favor do acordo com os ministros da UE, 35 contra e 28 abstiveram-se.
Os seguintes produtos serão proibidos na UE até 2021:
- Talheres de plástico descartáveis (garfos, facas, colheres e pauzinhos)
- Pratos de plástico de uso único
- Canudos de plástico
- Cotonetes feitos de plástico
- Palitos de plástico para balões
- Plásticos oxodegradáveis e recipientes para alimentos e copos de poliestireno expandido
Nova meta de reciclagem e mais responsabilidade para os produtores
Os Estados-Membros terão de atingir uma meta de recolha de 90% de garrafas de plástico até 2029, e as garrafas de plástico terão de conter pelo menos 25% de conteúdo reciclado até 2025 e 30% até 2030.
O acordo também reforça a aplicação do princípio do poluidor-pagador, em especial no que diz respeito ao tabaco, ao introduzir uma responsabilidade alargada para os produtores. Este novo regime aplicar-se-á também às artes de pesca, para garantir que os fabricantes, e não os pescadores, suportam os custos de recolha das redes perdidas no mar.
A legislação estipula finalmente que a rotulagem sobre o impacto ambiental negativo do lançamento de cigarros com filtros de plástico na rua deve ser obrigatória, bem como para outros produtos como copos de plástico, toalhetes húmidos e pensos higiénicos.
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A deputada do PE Frédérique Ries (ALDE, BE) disse: “Esta legislação reduzirá a fatura de danos ambientais em 22 mil milhões de euros - o custo estimado da poluição por plástico na Europa até 2030.
A Europa dispõe agora de um modelo legislativo para defender e promover a nível internacional, dada a natureza global da questão da poluição marinha envolvendo plásticos. Isso é essencial para o planeta.”
Fundo
De acordo com a Comissão Europeia, mais de 80% dos resíduos marinhos são plásticos. Os produtos abrangidos por esta nova lei constituem 70% de todos os itens de resíduos marinhos. Devido à sua lenta taxa de decomposição, o plástico acumula-se nos mares, oceanos e nas praias da UE e em todo o mundo. Resíduos plásticos são encontrados em espécies marinhas – como tartarugas marinhas, focas, baleias e aves, mas também em peixes e mariscos, e portanto na cadeia alimentar humana.